PS quer enganar população do Concelho de Salvaterra de Magos e defende a extinção da Freguesia do Granho
Diz
ser contra a lei e considera-a antidemocrática, mas quer ser o primeiro a
comprometer um município a aplicá-la, procurando minar a unidade e a
solidariedade do município na defesa de todas as freguesias.
O PS
recusou que a população do concelho de Salvaterra de Magos se pronunciasse
sobre o assunto e votou contra uma proposta de realização de um referendo
local. Mas defendeu logo a extinção da freguesia do Granho, uma das mais
afastadas da sede do município, com mais características rurais e com menos
serviços públicos, precisamente uma das que mais se justifica ser freguesia.
Para
além de ser uma espécie de batedor do ministro Miguel Relvas para a aplicação
no concelho da lei PSD de extinção de freguesias, o PS não sabe, ou finge não
saber, aplicar o que a lei quer impor contra as populações.
A
proposta que o PS apresentou na Assembleia Municipal é ilegal, tecnicamente
errada e não tem qualquer viabilidade.
Procura convencer as populações que é possível aplicar a lei sacrificando uma
freguesia, a do Granho, para salvar as restantes, mas trata-se de uma aplicação
da lei completamente falsa. Intencionalmente ou por incompetência, o PS está a
vender uma ilusão, um verdadeiro embuste, por várias razões.
Os lugares contíguos que
abrangem mais do que uma freguesia estão definidos na lei, que não permite que
freguesias passem a não urbanas por alegada descontinuidade geográfica entre os
lugares urbanos. Só é permitida essa passagem se fundamentada em critérios
precisos também indicados na lei --- que não incluem a descontinuidade
geográfica. Portanto, dizer que Marinhais e Glória do Ribatejo podem ser
consideradas como não situadas em lugar urbano “pois não existe contiguidade
entre eles” é um erro e uma falsidade.
A lei exige que a proposta
de passagem de freguesia urbana a não urbana seja fundamentada em termos muito
precisos. Ora, a proposta do PS não indica um único fundamento para esse
efeito, tornando-a absolutamente ilegal e não credível. Mais uma vez o PS
mente e cria uma autêntica mistificação sobre a possibilidade das freguesias de
Foros de Salvaterra e de Glória do Ribatejo não serem consideradas urbanas.
Portanto, dizer como o PS
diz que no concelho poderão ser consideradas 5 freguesias não urbanas e apenas
uma urbana, deduzindo-se daí que “bastaria extinguir uma para salvar as
restantes”, não tem qualquer sustentação numa análise minimamente atenta da
lei. Não é verdade e só pode ter como objetivo desmobilizar a luta de todos
contra a extinção de qualquer uma das nossas freguesias, procurando obter
ganhos partidários.
É preciso ser verdadeiro e
falar claro à população do concelho de Salvaterra de Magos: quem estiver de
acordo com a aplicação da lei terá de indicar pelo menos 2 freguesias a abater.
O PS já indicou a freguesia do Granho, terá agora de dizer qual a segunda
freguesia que vai querer eliminar.
O
Bloco comprometeu-se a lutar até ao fim por todas as freguesias, sem ceder às
chantagens que o governo do PSD colocou na lei, para obrigar os municípios a
fazer o trabalho sujo de indicar as freguesias para extinção. O governo que o
faça, sabendo-se agora que em Salvaterra terá a colaboração de um PS rendido à
aplicação da lei de extinção de freguesias, à politiquice rasteira e aos meros
interesses partidários.
Há
ainda muito tempo, até meados de Outubro, para que a Assembleia Municipal se
pronuncie sobre se está de acordo ou não com a aplicação da lei. Mas o PS é
“mais papista que o Papa” e quis comprometer já o município, na última Assembleia
Municipal, com a extinção da freguesia do Granho.
O PS
não quer ouvir as populações das várias freguesias, não quer contribuir para a
defesa solidária de todas as freguesias e não tem qualquer pudor em atacar a
população do Granho e a sua freguesia. É uma manobra partidária lamentável e
mesquinha, um golpe com o único objetivo de tentar ficar com o maior número de
presidências de freguesias no município de Salvaterra de Magos.
Levou,
inclusivamente, os presidentes de Junta de Freguesia do PS a contradizerem-se
publicamente. Primeiro, todos subscreveram e entregaram na Assembleia da
República uma Petição com perto de cinco mil assinaturas, em defesa da
manutenção de todas as seis freguesias do concelho. Poucas semanas depois, na
última Assembleia Municipal, votaram a proposta PS de extinção da freguesia do
Granho, uma proposta toda ela baseada em erros técnicos e falsidades.
O
Bloco de Esquerda considera que a população do nosso concelho merece todo o
respeito e lealdade e condena o Partido Socialista por faltar à verdade e não
cumprir a sua palavra na consulta da vontade da população.
O
Partido Socialista demonstrou mais uma vez a falta de lealdade e honestidade
politica ao não aceitar analisar as propostas das restantes forças políticas,
no seu devido tempo.
O
Bloco de Esquerda reforça a sua intenção de apresentar uma solução de
pronúncia, dando resposta à lei 22/2012 de extinção/fusão de freguesias,
respeitando o seu compromisso com a população do concelho de Salvaterra de
Magos.
Salvaterra
de Magos, 18 de Junho de 2012
Bloco de Esquerda
de Salvaterra de Magos
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